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ESTÁ TENDO PROBLEMAS COM O SEU PLANO DE SAÚDE, PODEMOS TE AJUDAR.
Advogada Especialista em Direito à Saúde
AVALIAÇÃO DO CASO | ORIENTAÇÃO LEGAL | NEGOCIAÇÃO COM OPERADORAS | AÇÕES JUDICIAIS
Caso a sua operadora recuse a cobertura de exames e tratamentos indicados pelo seu médico, podemos proteger os seus direitos, para que você continue recebendo a assistência médica que merece.
Como o Advogado Especialista em Saúde pode te ajudar?
Segundo a pesquisa “Raio-X da Saúde Suplementar no Brasil”, da FGV Justiça, sobre judicialização da saúde, o acionamento da justiça contra planos de saúde, evidenciam-se determinados temas relacionados às cláusulas contratuais, como o reajuste de valores, cláusulas abusivas, reembolso, entre outros.
O estudo aponta que mais de 87% das decisões em sede de recurso, houve decisão favorável ou parcialmente favorável aos segurados, o que configura uma tendência do Superior Tribunal de Justiça, em evidenciar o Direito Constitucional à dignidade da pessoa humana, ampliando o rol de procedimentos da ANS.
Temos vasta experiência nessa área e podemos te ajudar.
A legislação traz a cobertura contratual mínima obrigatória para cada segmento do plano de saúde, devendo cobrir atendimentos de emergência, urgência e de planejamento familiar.
Recorra da negativa da operadora para o tratamento ou medicamento prescrito pelo o seu médico. Os planos de saúde não podem negar coberturas para reduzir custos.
Legalmente os planos de saúde não podem negar ingresso ou excluir beneficiários por razões discriminatórias relacionadas à idade ou outras condições.
Assessoria Jurídica em Saúde
Dra. Adriana Ariston atua no escritório Ariston Advocacia e é especializada em Direito à Saúde, com ampla experiência no mercado. Atua para garantir os direitos dos segurados de planos de saúde, com base na legislação brasileira e nas decisões judiciais. Práticas em LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Busque ajuda profissional para lhe dar a segurança necessária no entendimento da proteção legal dos seus direitos assegurados.
OAB/PR 84.223
Áreas de Atuação
O Direito à Saúde abrange questões relacionadas ao Direito Constitucional à vida e à dignidade da pessoa humana.
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem implicações na área da saúde, principalmente no que diz respeito à coleta, armazenamento e tratamento de dados pessoais.
O consentimento pode ser obtido por escrito ou por meio de sistemas eletrônicos, desde que fique claro para o paciente como seus dados serão usados. O paciente pode revogar a autorização a qualquer momento.
Análise e Elaboração de Contratos Médicos
Avaliação e Orientação Legal dos Direitos dos Segurados
A legislação e a jurisprudência sobre planos de saúde são complexas e estão em constante evolução. Recomenda-se que você consulte um advogado especializado para obter orientação personalizada sobre o seu caso.
Recursos e Contestações Formais contra as Operadoras
O profissional pode elaborar o recurso junto ao plano de saúde. As operadoras têm sido responsabilizadas por danos causados aos consumidores em decorrência de negativas indevidas de cobertura, sendo condenadas a arcar com os custos do tratamento e indenizar por danos morais.
Judicialização da Saúde
Olá! Como podemos te ajudar?
Preencha o formulário abaixo e em breve um dos nossos Advogados entrará em contato.
Perguntas Frequentes
Dúvidas frequentes que recebemos em nosso escritório.
1. Como funciona o atendimento Online?
Os tribunais de Justiça estão cada vez mais integrados e automatizados, com sistemas de processo eletrônico. A automação traz celeridade para a tramitação de processos judiciais.
O nosso atendimento Online não poderia ser diferente, realizado por meio de videoconferência, utilizando plataformas seguras e confiáveis. Assim, você pode receber uma assessoria jurídica de qualidade, com toda a comodidade e privacidade.
2. Em caso de negativa do plano de saúde, o que o beneficiário pode fazer?
O beneficiário pode entrar com o recurso junto ao plano de saúde ou recorrer à Justiça, podendo ajuizar a ação competente, mesmo se o plano de saúde não responder à solicitação do segurado e sem apresentar uma fundamentação legal. É um campo em constante transformação, impulsionado por avanços na medicina, novos entendimentos jurisprudenciais e a crescente demanda por serviços de saúde.
O segurado pode buscar atendimento judicial especializado em caso de negativa indevida da operadora, ingressando com uma ação judicial para exigir o cumprimento do contrato e a indenização por danos morais. Recomenda-se que você consulte um advogado especialista em saúde para obter orientação personalizada sobre o seu caso.
3. Quem está sujeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)?
A LGPD aplica-se a todas as pessoas físicas e jurídicas, que coletam e tratam dados pessoais no Brasil, independentemente do seu tamanho, natureza jurídica, ou se possuem finalidades lucrativas.
Nesse sentido, a LGPD estabelece regras para a coleta, tratamento, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais e sensíveis, apoiada em três pilares, que são pessoas, processos e tecnologia.
Portanto, a LGPD afeta diversos setores e serviços, como redes sociais, hospitais, laboratórios e órgãos públicos.
Fundada pela Advogada Adriana Ariston, OAB/PR 84.223, e constituída por uma equipe qualificada e experiente.
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